Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido

Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.

Incapacidade Laborativa. Auxílio-Acidente

Acidentária. Ler em membros superiores.

Responsabilidade civil. Erro médico.

Indenização por danos morais. Esquecimento de gaze no abdômen da autora durante procedimento cirúrgico. Necessidade de nova intervenção para retirada do objeto

Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

Instalação de antena de telefonia móvel celular

Buraco na pista. Engavetamento.

Legitimidade ativa do condutor do veículo, que arcou com os custos de reparação.

Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.

Apelação criminal. Estatuto do Idoso.

Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Erro médico.

Apelação cível. Procedência parcial na origem com fixação dos danos morais. Recurso do réu.

Indenização por danos morais, estéticos e pensão vitalícia. Acidente provocado por fogos de artifício.

Apelação cível. Lesões na perna esquerda, abdome e perda das funções da mão esquerda.

Apelação Cível. Indenização por Danos Morais. Morte de animal de estimação Divisão de controle de zoonoses.

Ausência de cautela dos funcionários. A falta de cuidado na guarda do cachorro provocou a mistura dos animais e a eutanásia indevida.

Assédio moral. Dever de indenizar.

O assédio moral consiste em uma perseguição psicológica, a qual expõe o trabalhador a situações repetitivas e prolongadas de humilhação e constrangimento, sendo potencialmente causadoras de danos morais.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Animal de estimação pertencente à requerenteapreendido pelo Centro de Controle de Zoonoses após fuga e sacrificado onze dias depois sob a legação de se encontrar com sarna sarcóptica uscas empreendidas no local que resultaraminfrutíferas ante a informação de que o animal ali não se encontrava.

Ação de indenização por danos morais. Produto que apresentou defeito sem que houvesse solução imediata e adequada por parte das rés.

Frustração da justa expectativa do consumidor que não obteve a qualidade que razoavelmente se esperava quando adquiriu o bem novo e da utilização do produto em evento de relevância e valor extrapatrimonial para o autor.

Disparo de arma de fogo contra ônibus particular contratado por casa noturna para a condução de seus clientes.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Morte de passageiro.

Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.

Processual civil e civil. Ação indenizatória. Agravo retido.

Cerceamento de defesa inexistente. Recurso desprovido. Apelo do hospital. Preliminar de nulidade da sentença afastada. Prova pericial. Quesitos impertinentes indeferidos.

Estado do Rio é condenado por prender inocente

Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Estado do Rio a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a cidadão que foi preso indevidamente.

Infraero é condenada a indenizar vítima de assédio sexual em aeroporto

Valor de R$ 25 mil por danos morais à vítima foi mantido pelo STJ.

Recurso de revista. Direito trabalhista.

Indenização por danos morais e materiais.

Juiz solta homem acusado de tentar furtar uma camiseta do ?Inter?

Dispendiosa e improfícua movimentação da máquina estatal para apuração de delitos de menor significância

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag